Câmara de Vereadores quer reduzir valor do imposto de Transmissão de Bens Imóveis

A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Joinville, discutiu na tarde da última quarta-feira (30), a possibilidade de revisão da tabela de valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A reclamação sobre a tabela de valores não é nova, e já rendeu discussões em agosto do ano passado. Corretores de imóveis consideram injusta a cobrança do imposto com base no valor venal e não no valor da venda em si.

Valor venal, neste caso, é um índice de valor que a Prefeitura afere por meio da comparação entre preços da região de imóveis similares e outras informações para averiguar o valor de mercado. Ocorre, porém, que o valor venal é, na maioria da vezes, maior que o valor do negócio, pontuou o gerente de vendas Roland Bublitz. O diretor de construtora Pierre Richter pediu que, no próximo debate, a Prefeitura traga a informação de quantas vezes há diferença entre os valores.

A diretora-executiva da Secretaria da Fazenda, Maria Cristina dos Santos, trouxe para a discussão que o número de transações imobiliárias em Joinville em 2021 esteve acima de 17 mil. Nos anos de 2019 e 2020, foram 13 mil as negociações concluídas. O aumento, ponderou o auditor fiscal Roniel Vieira dos Anjos, está relacionado à pandemia, quando houve migração de joinvilenses de apartamentos para casas.

Esse movimento, completaram os corretores, poderia estar relacionado em alguns casos a situações de saúde, quando alguém que precisa do dinheiro de imediato acaba aceitando um valor abaixo do de mercado.

O corretor de imóveis Gabriel Carrara sugeriu que o município utilizasse para a definição do valor venal o serviço de corretores de imóveis, e citou Guaramirim como exemplo desse modelo. Roniel, por sua vez, frisou que Joinville já utilizou esse modelo no passado, mas que atualmente são servidores concursados que realizam a avaliação, seguindo as normas federais, estaduais e municipais quanto ao ITBI.