A análise dos laudos periciais, das evidências testemunhais e dos resultados das diligências complementares requeridas pela Promotoria de Justiça da comarca de Santa Rosa do Sul […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]
Estabelecimentos que comercializam pescados em Balneário Camboriú e Penha foram alvo de uma operação de fiscalização nesta quinta-feira (15), que resultou no descarte de 10,62 toneladas […]
Na manhã desta quarta-feira (07), em apoio à investigação conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, o Grupo de Atuação Especial de Combate […]
O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma operação que flagrou intervenções e construções ilegais em uma Área de Preservação Permanente (APP) na praia do Ervino, […]