Entre segunda-feira (12) e domingo (18) a Polícia Militar Rodoviária (BPMRv) realizou a Operação Rodovia Sem Barulho nos 14 Postos, com ações de fiscalização voltadas exclusivamente […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que utilizar imagens publicitárias institucionais de programas da Prefeitura e publicá-las em redes sociais pessoais constitui indício de promoção […]
Práticas comerciais abusivas são ações realizadas por fornecedores que violam os direitos dos consumidores. Esse tipo de prática comercial é capaz de induzir os consumidores a […]
Nesta quinta-feira (15), o Comando de Polícia Militar Rodoviária (CPMRv) lança a estratégia Travessia Segura em todas as unidades do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires, […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inovou ao criar a Vara Estadual de Organizações Criminosas que poderá julgar os processos de forma colegiada e sem […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares em Santa Catarina. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, ofereceu denúncia contra um homem de 35 anos que, […]
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), realizou nesta sexta-feira (2), uma ação de fiscalização relacionada à safra da […]
As regiões da Serra e do Meio Oeste catarinense registraram a ocorrência de geada no amanhecer desta terça-feira, 29. Devido a atuação de uma massa de […]