O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
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A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São Francisco do Sul, que é tombado […]
Após manifestação do Ministério Público de Santa Catarina, a Vara de Direito Militar da Comarca da Capital, decretou a prisão do sargento da Polícia Militar envolvido […]
As intensas áreas de instabilidade que causaram o tsunami meteorológico em Laguna, no Litoral Sul de Santa Catarina, passaram antes por praias do Litoral Norte do […]
O caso envolvendo a Polícia Militar e pessoas em situação de rua em Itajaí está no Ministério Público de Santa Catariana (MPSC). As duas Promotorias de […]