A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, recebeu documentos informando que uma criança portadora da síndrome do espectro autista nível 3, […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade, propôs uma série de ações diretas de […]
Segundo nova investigação do The Intercept Brasil em conjunto com o Portal Catarinas, a promotora Mirela Dutra Alberton, que se posicionou contra o aborto legal da menina de 11 anos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos de leis de Santa Catarina e do Distrito Federal que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de […]
Santa Catarina finaliza a safra de pitaia com volume estimado de mais de 1.750 toneladas comercializadas, representando um crescimento em torno de 75% em comparação à safra 2020/2021 e […]
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira (23), nota à imprensa sobre recomendação enviada ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade […]
Nesta quinta-feira (23), o Governo do Estado realizou a inauguração dos serviços de duplicação do trecho estadualizado da BR-280, em Guaramirim e confirmou novos investimentos […]
A Justiça Federal acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou todas as questões preliminares articuladas pelos réus da ação civil pública (ACP) que […]