A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), retoma na próxima semana as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes da Casa. A medida […]
A companhia Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC Distribuição) acatou recomendação do Ministério Público de SC (MPSC) e vai deixar de exigir o reconhecimento de […]
A elaboração de proposições que são transformadas em leis não é exclusividade dos parlamentares e dos demais poderes e órgãos, como o Ministério Público. A […]
A concessão de licenças para a construção acima das cotas permitidas pelo Plano Diretor – mediante a compensação chamada de “outorga onerosa” – sem a realização […]
Em Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF) teve três novos acordos de colaboração premiada homologados pela Justiça Federal. Os acordos envolvem pagamento de R$ 7 […]
A proteção e o bem-estar dos animais é um assunto que tem ganhado destaque nos últimos tempos. Novas leis, entidades e associações foram criadas ao […]
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou nesta qurta-feira (24), a suspensão imediata de concessão […]