A elaboração de proposições que são transformadas em leis não é exclusividade dos parlamentares e dos demais poderes e órgãos, como o Ministério Público. A […]
A concessão de licenças para a construção acima das cotas permitidas pelo Plano Diretor – mediante a compensação chamada de “outorga onerosa” – sem a realização […]
Em Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF) teve três novos acordos de colaboração premiada homologados pela Justiça Federal. Os acordos envolvem pagamento de R$ 7 […]
A proteção e o bem-estar dos animais é um assunto que tem ganhado destaque nos últimos tempos. Novas leis, entidades e associações foram criadas ao […]
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, determinou nesta qurta-feira (24), a suspensão imediata de concessão […]
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Joinville (SEEB -Joinville), através de seu presidente, Valdemar Bruno da Luz Filho, informou que a categoria poderá […]
O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou integralmente na última segunda-feira (22), o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), […]
Em julgamento conjunto de sete ações judiciais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi determinado às plataformas digitais a obrigação de remoção de […]