O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou à Secretaria de Infraestrutura de Florianópolis a imediata interdição ou redução de carga (passagem de veículos pesados) […]
A combinação de uma intensa massa de ar frio e a disponibilidade de umidade cria condições favoráveis para o fenômeno chamado de precipitação invernal, que traz […]
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de uma lei de Blumenau que proibia expressões relativas a identidade, ideologia ou orientação […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) representou, por ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado, o adolescente que teria iniciado um possível atentado em […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que leis de Santa Catarina e de Pernambuco devem seguir os parâmetros definidos pela Corte para […]
Por unanimidade, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, […]