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A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Joinville, decidiu na quarta-feira (13), promover discussão sobre projeto de lei que determina realização de diagnóstico precoce de autismo nas unidades de saúde de Joinville. A reunião será no próximo dia 25, às 15 horas. Serão convidados a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
De autoria de Lucas Souza (PDT), a proposta de lei ordinária determina adoção de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil, como os Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil (IRDI), aplicável em crianças de zero a 18 meses, e a escala Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT), para crianças de 18 a 36 meses.
O projeto determina também a capacitação dos professores de educação infantil e dos agentes públicos de saúde para a aplicação do teste e a detecção dos sinais de risco do autismo. Segundo o texto, a detecção do transtorno nos anos iniciais, com acompanhamento adequado, traz ganhos consideráveis para o desenvolvimento da criança.
Também deve ser criado um banco de dados do Executivo, respeitado o sigilo das crianças e suas famílias.
No texto do projeto, o vereador ressalta que a rubrica orçamentária para a criação da lei seria a mesma destinada à Secretária Municipal de Saúde.
