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Com o registro do aumento de focos de Aedes aegypti em Santa Catarina, que colocou Joinville em situação de epidemia, a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou nesta semana à Secretaria Municipal de Saúde que adote, de forma imediata, medidas urgentes e eficazes no combate e controle da dengue, da chikungunya, do zika vírus e do seu vetor no município.
A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi emitida no inquérito civil instaurado na semana passada para apurar e acompanhar as ações que o Município está desenvolvendo para a prevenção e o controle das doenças na cidade.
As medidas de vigilância e controle vetorial implementadas nos municípios catarinenses deverão ter como norte a “Estratégia operacional para a prevenção e controle da dengue, chikungunya e do zika no Estado de Santa Catarina”, pactuada por meio da Deliberação n. 155/CIB/2022, que estabeleceu a padronização das ações de vigilância e controle vetorial nos municípios catarinenses, o monitoramento e a detecção precoce da presença do Aedes Aegypti e desencadeou ações de vigilância e controle vetorial em tempo oportuno, entre outros atos.
De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, “a recomendação tem por objetivo tornar mais eficaz a atuação do Município de Joinville na prevenção e no combate à dengue e alinhá-la à estratégia estadual de enfrentamento da moléstia”
Foram fixados cinco dias para resposta à recomendação, prazo que ainda está em curso.
Dados atualizados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde, mostram que Joinville está atualmente com 6.290 focos de larvas do mosquito, 5.920 casos confirmados e oito óbitos registrados em decorrência de dengue em 2023.
