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Um flagrante de crime ambiental em um trecho do rio Cachoeira, tem chamado atenção de quem caminha pela rua Vice-Prefeito Luiz Carlos Garcia, ao lado da Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco, no bairro Santo Antônio, na Zona Norte de Joinville.
No local, onde se encontram dois rios, um oriundo do bairro Costa e Silva, onde a água tem a coloração normal, e outro, que corre da rua Dona Francisca em direção ao rio Cachoeira. Nesse último, se pode observar uma espécie de tinta da cor cinza colorir a água.
A situação foi percebida há mais de um mês, e no dia 9 de maio desse ano, uma manifestação foi feita junto a Ouvidoria da Prefeitura de Joinville. No dia 14 do mesmo mês, uma resposta de apenas uma linha da Secretaria de Meio Ambiente de Joinville (SAMA), informava “normalidade”; “Esta Unidade de Fiscalização tem a informar que o agente fiscal esteve o local e não constatou anormalidade no momento da fiscaização”, atestava o documento.
Porém, no mesmo dia da alegada fiscalização, o rio continuava com a tinta cinza correndo em seu leito. Uma nova manifestação também foi feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na 21º Promotoria de Justiça, responsável pelas questões ambientais, que instaurou uma Notícia de Fato para apurar a situção. Em um dos ofícios enviados pelo Ministério Público à SAMA, é questionado a rapidez com que o agente constatou a “normalidade” no rio. Também foi solicitado a análise pericial que fundamentou a conclusão da SAMA.
Apesar da primeira informação prestada, em nota, a SAMA afirmou que a fiscalização sobre a situação ainda está em andamento.
Confira a nota na íntegra:
A Unidade de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente informa que tem feito fiscalizações frequentes no endereço indicado. Além disso, tem vistoriado empresas e comércios.
Em maio, após um registro pela Ouvidoria, a Prefeitura, a Polícia Civil e o IGP estiveram no local e constataram a coloração irregular. A equipe fez a coleta da água para a análise e a Polícia Civil está investigando o caso. O resultado da análise da água não está concluído.
Sempre que a população identificar alguma suspeita de contaminação pode entrar em contato direto no telefone da Unidade de Fiscalização (3481-5211) ou pela Ouvidoria da Prefeitura.
Sendo confirmada a poluição e identificado o responsável, além de responder criminalmente (sob responsabilidade da Polícia Civil), o suspeito responderá administrativamente por situações previstas no Código Municipal do Meio Ambiente (Lei 29/1996). A multa pode ultrapassar 100 UPM’s. O valor da UPM em Joinville é de R$ 375,64.
Em 2012
Em 2012, o mesmo trecho do rio foi tingido de vermelho. Após uma fiscalização da extinta Fundema, se apurou que a responsabilidade pelo crime ambiental era de uma importante empresa textil, situada próxima ao local.
