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20/10/2023
Integrantes de uma suposta organização criminosa envolvendo diversos profissionais da área da saúde em Joinville que teriam praticado a venda, entrega e consumo de anabolizantes, hormônios e produtos fitoterápicos de forma irregular foram novamente denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Esta nova denúncia da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville é decorrente da Operação Venefica, deflagrada em 15 de agosto. A acusação foi protocolada em 5 de outubro e já foi recebida pela Justiça. Os envolvidos passam a ser réus em mais uma ação penal.
O grupo responde por comércio irregular de medicamentos – venda de produtos adulterados, impróprios e/ou sem respeito às normas sanitárias -, falsidade ideológica e exercício ilegal da Medicina, crimes narrados entre os 500 relatados na ação penal pelo MPSC.
Foram denunciadas 22 pessoas suspeitas de integrar um esquema liderado por um coach de emagrecimento e no qual medicamentos, até mesmo controlados, eram vendidos aos pacientes na clínica sem receita médica ou informações adequadas sobre a sua real composição.
Oito dos denunciados estão presos preventivamente no complexo penitenciário de Joinville e quatro estão em prisão domiciliar. Todas as prisões estão relacionadas a uma denúncia de organização criminosa oferecida no mês de setembro.
Segundo consta na ação penal pública, “o bando diariamente cometia muitos outros delitos, possibilitando, proporcionando e facilitando a distribuição de medicamentos com a participação de médicos que cediam suas assinaturas ou deixavam que fossem coletadas sem atenderem clinicamente o paciente”.
Além de médicos, farmacêuticas, nutricionistas, biomédicos e fisioterapeutas, integrantes da equipe administrativa da clínica também teriam cooperado para a prática dos crimes, ficando responsáveis muitas vezes pela compra dos medicamentos para o estoque na própria clínica.
Para a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, “essa denúncia é muito mais completa, pois ela narra pormenorizadamente como ocorriam essas vendas ilícitas, entrega e consumo destes produtos pelos integrantes da organização criminosa”.
Ela explica que “nesta nova denúncia o Ministério Público expõe as datas, local, como ocorria a prática delituosa, pacientes atendidos e por quem foram atendidos, o que foi vendido e quanto isso custou”.
Como atuavam
Os nutricionistas, da mesma forma como fazia o coach de emagrecimento, estariam vendendo e entregando ao consumo ilicitamente medicamentos controlados com receitas falsas ou até sem receita.
As biomédicas e farmacêuticas também seriam responsáveis por parte da entrega e do consumo desses produtos, aplicando injetáveis como anabolizantes e hormônios dentro da clínica.
Sobre a participação dos médicos, a Promotora de Justiça ressalta que eles atendiam pouco na clínica e tinham a função de assinar as receitas que eram elaboradas pelos demais pessoas que lá trabalhavam.
Já a equipe da estrutura administrativa da clínica participava ativamente na busca por medicamentos nas farmácias de Joinville, Itajaí e Balneário Camboriú, principalmente de anabolizantes, para estoque e venda nas clínicas do grupo.
“Além das receitas que eram utilizadas para justificar as vendas dos manipulados aos pacientes, eram elaboradas receitas e assinadas pelos médicos com o objetivo de adquirir anabolizantes e outros medicamentos para manter um estoque da clínica. Isso oportunizava que o paciente, logo após ser atendido pelos nutricionistas e pelo coach, iniciasse o suposto tratamento de forma imediata com a aplicação injetável desses anabolizantes ali na clínica”, detalhou a Promotora de Justiça.
