Na terça-feira (19), o prefeito Adriano Silva (NOVO), encaminhou para o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região (SINSEJ), um ofício informando sobre o projeto de lei que reajustou em 3,13% o salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeita e servidores municipais. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Joinville no mesmo dia.
Para o Sinsej, o prefeito usa uma previsão contida na Lei nº 9.504, que trata sobre o ano eleitoral para justificar o fato de conceder apenas a inflação acumulada no período, de maio de 2023 a fevereiro de 2024.
Segundo o sindicato, a justificativa do prefeito para não conceder é “mentirosa”.
Os representantes dos servidores destacam que artigo de lei citado no ofício, diz que o prefeito não pode conceder aumento além da reposição inflacionária nos 180 dias que antecedem a eleição. “Porém, não estamos neste período. A eleição é apenas no dia 6 de outubro, ou seja, até a primeira semana de abril o ganho real pode ser concedido.'” alega o Sinsej.
Conforme a entidade sindical, ainda assim, a reposição da inflação poderia ser concedida mesmo dentro do prazo de 180 dias anteriores ao pleito eleitoral. ‘É evidente que o prefeito Adriano tenta confundir os servidores públicos utilizando conceitos jurídicos para tentar justificar a não concessão de um direito fundamental da categoria. A reposição salarial dos últimos 12 (doze) meses, bem como para não conceder aumento real de salário para os servidores. O prefeito deveria, no mínimo, ser honesto e dizer para os servidores que não irá conceder aumento real de salário para os servidores porque não quer, não porque a lei o proíbe.”, avalia o Sinsej.
Estado de greve
Ainda na terça-feira, uma assembleia geral dos servidores públicos de Joinville decretou estado de greve da categoria. Insatisfeitos com o reajuste e a falta de abertura da mesa de negociações os servidores decidiram que
não aceitarão a desvalorização do serviço público.
A proposta foi feita pela direção do Sinsej e acolhida pela categoria. “O reajuste oferecido pelo prefeito é o menor entre todas as categorias de trabalhadores da cidade de Joinville. “De maneira leviana, Adriano ainda tentou enganar a categoria dizendo que não poderia dar ganho real aos servidores por conta do calendário eleitoral. O prefeito sequer considerou o período correto na hora de calcular o reajuste inflacionário.”, lembrou o sindicato.
O Sinsej também informou que além do reajuste, outros itens da pauta de reivindicações, que refletem diretamente na qualidade do serviço prestado pelo servidor, sequer foram debatidos com o sindicato, representante legal dos trabalhadores do serviço público.
Na quarta-feira (20), a direção do Sinsej, junto com uma comissão formada por servidores, entregou o ofício informando sobre o estado de greve e cobrando a abertura da mesa de negociações. Uma assembleia com indicativo de greve já está convocada para o próximo dia 26 de março. Nesse período, a direção vai passar nos locais de trabalho para dialogar e mobilizar os servidores.
