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Na tarde da quinta-feira (12), A Polícia Civil de Santa Catarina registrou uma suposta ocorrência relacionada a crime de maus-tratos a animais com resultado morte, bem como ao ato infracional análogo ao mesmo delito, além de corrupção de menores. O fato ocorreu no bairro Murta, em Itajaí.
De acordo com as informações apuradas até o momento, indivíduos teriam praticado atos de crueldade contra dois cães domésticos em uma área próxima a um curso d’água da região, bem como em um prédio abandonado nas imediações. Um dos animais não resistiu aos ferimentos e morreu, e o outro animal, foi liberado por um popular no local e conseguiu fugir.
A ocorrência gerou grande comoção social, com aglomeração de populares no local, sendo necessária a atuação das forças de segurança para garantir a integridade dos envolvidos e a preservação da ordem pública.
Um homem, maior de idade, foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos a animais com resultado morte (art. 32, §1º-A c/c §2º, da Lei n.º 9.605/98) e corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). A polícia solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, cuja análise compete ao Poder Judiciário.
Dois adolescentes foram apreendidos pela prática de ato infracional análogo ao crime de maus-tratos a animais com resultado morte, sendo adotadas as medidas legais cabíveis, com comunicação ao Juízo competente, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Em razão da gravidade dos fatos e da repercussão social do caso, foi fundamentada a não liberação imediata aos responsáveis legais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante os procedimentos, foram realizadas oitivas audiovisuais dos conduzidos e testemunhas, apreensão de aparelhos celulares, requisição de perícia no local e encaminhamento do corpo do animal à Polícia Científica para necropsia veterinária. Também foram adotadas medidas investigativas para identificação de eventual quarto envolvido, bem como para análise de dados telemáticos e verificação de imagens de monitoramento da região.
A Polícia Civil reforça que todas as medidas legais estão sendo adotadas com rigor técnico, preservando-se a identidade dos envolvidos, especialmente por se tratar de adolescentes, em observância à legislação vigente.
