Plenário aceita denúncia e abre comissão processante contra Cleiton Profeta

O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville aceitou, por 14 votos a 2, denúncia apresentada na sessão dessa segunda-feira (2), pelos diretórios estadual e municipal do partido Novo contra Cleiton Profeta (PL), por quebra de decoro parlamentar por supostas ofensas a vereadores, tumultos nas sessões e relatos de agressão física contra outro parlamentar.

Uma comissão processante foi aberta para investigar a denúncia. O colegiado será composto por três vereadores sorteados em plenário, sendo presidida por Adilson Girardi (MDB), tendo como relator Érico Vinicius (Novo) e como membro Brandel Junior (PL). A reunião de abertura da comissão será na próxima quarta, às 9 horas, na sala das comissões.

Os trabalhos seguirão o rito do Decreto-Lei 201, de 1967. Profeta terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia, por escrito, e indicar as provas que pretender produzir e suas testemunhas. Após a defesa, a comissão processante emitirá parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se prosseguir, diligências e audiências serão feitas para ouvir acusado e testemunhas, num processo que deve levar até 90 dias, a partir da notificação do acusado.

Na acusação, lida em plenário, os dirigentes do Novo pedem a cassação do mandato de Profeta. O partido relata momentos em que o vereador teria ofendido seus pares, inclusive com xingamentos, levando a interrupções e cancelamentos de comissões e sessões. “A falta de respeito com os trabalhos da Câmara de Vereadores é uma prática constante do denunciado”, diz o documento.

Os denunciantes também expõem uma alegada agressão contra um vereador durante reunião interna dos vereadores, na última quarta-feira (25), na qual Profeta teria empurrado contra a parede um colega idoso. O vereador agredido, segundo outros parlamentares, é Henrique Deckmann (MDB), que denunciou o caso à polícia.