Mulher que se passou por adolescente para ser acolhida por família de Joinville é condenada

A mulher que se fez passar por adolescente para ser acolhida por uma família de Joinville foi condenada por estelionato e falsa identidade em ação que tramitou na comarca de Joinville. Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.

De acordo com a sentença, a mulher inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passado a afirmar que era adolescente. Com a identidade falsa, aproximou-se da família e relatou situações de vulnerabilidade, inclusive histórico de abusos, problemas de saúde e abandono familiar. Segundo a decisão, a materialidade e a autoria dos delitos foram comprovadas por documentos reunidos durante a investigação, pelo laudo pericial realizado em aparelho celular apreendido, pelos depoimentos das vítimas e testemunhas e pela própria admissão da ré de que utilizava nome e idade falsos. A sentença destacou que ela criou e sustentou uma identidade fictícia, adotou comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente e apresentou explicações destinadas a afastar suspeitas sobre sua verdadeira condição.

Ainda conforme a decisão, a fraude possibilitou a obtenção de vantagem patrimonial consistente no custeio integral de sua subsistência durante o período de convivência. O juízo também considerou a repercussão social do caso e os impactos emocionais e familiares decorrentes da situação, especialmente em razão do vínculo construído entre a ré e as vítimas ao longo de mais de um ano.

Ao analisar o caso, o juízo considerou demonstrados a materialidade, a autoria e o dolo em relação aos crimes de estelionato e falsa identidade, ao entender que a ré agiu de forma consciente para induzir e manter as vítimas em erro e obter benefícios materiais em razão da identidade fictícia criada e sustentada ao longo do tempo. Ao final, a mulher foi condenada a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão e a quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A sentença manteve a prisão preventiva e não concedeu o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.