Operação “Safra Oculta” mira esquema milionário de sonegação fiscal em SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prestou apoio, na manhã desta quarta-feira (26), ao cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Operação “Safra Oculta”, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para apurar crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionados ao comércio interestadual de grãos.

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no município de Itapema. A atuação do GAECO/MPSC ocorreu em apoio operacional às medidas determinadas pela 2ª Vara de Garantias da Comarca de Goiânia (GO), a pedido do MPGO.

A operação é conduzida pela 59ª e pela 86ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuição na defesa da ordem tributária, e busca desarticular um esquema estruturado de sonegação fiscal supostamente praticado por meio da utilização de empresas de fachada e interpostas pessoas para ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas operações comerciais.

Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em municípios dos estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.

Segundo o MPGO, as investigações apontam que empresas denominadas “noteiras” teriam sido utilizadas para emissão de documentos fiscais e movimentação de recursos, com o objetivo de ocultar operações e evitar o recolhimento de tributos.

As apurações indicam ainda a possível existência de uma estrutura organizada voltada à prática de crimes contra a ordem tributária, com indícios de lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; da Secretaria de Estado da Economia de Goiás; das Polícias Civil e Militar de Goiás; dos GAECOS de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.

O processo tramita em sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

GAECO    

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.