O ativista político e vereador suplente em Florianópolis, Leonel Camasão (PSOL), ingressou com uma ação de danos morais contra o vereador de Joinville, Cleiton Profeta (PL), por LGBTfobia e discriminação contra pessoas que vivem com HIV (sorofobia). A ação também é assinada pelo marido de Camasão, Paulo Cordeiro Camasão, que vive com o vírus. O pedido foi elaborado pelo advogado e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SC, Rodrigo Sartoti. O casal pede R$ 20 mil de indenização.
O ato discriminatório de Profeta, segundo os autores, ocorreu em fevereiro deste ano. Camasão realizou uma pesquisa que embasou ação do Diretório Estadual do PSOL contra decretos ilegais que diziam que a vacinação infantil contra covid-19 era “opcional”. Após o partido derrubar as medidas no STF, Profeta utilizou as redes sociais para atacar Camasão e sua família.
“Defende aborto, defende uso de drogas e trocou a mãe dos filhos por uma macho aidético. Esse pokémon, belo exemplo paterno, é um militante do PSOL que se diz preocupado com o filho dos outros e por isso defende a obrigatoriedade da aplicação de mRNA em crianças. Confia.🤡🚩”, publicou o vereador, nas redes sociais X e Instagram. Mais de 19 mil pessoas visualizaram a publicação apenas no X.
Além da ação por danos morais, Camasão registrou um boletim de ocorrência pelos crimes de injúria qualificada pelo preconceito (LGBTfobia) e discriminação contra pessoas que vivem com HIV (sorofobia). O ativista depôs na Polícia Civil no último dia 11, e solicitou que o Ministério Público ingresse com uma ação criminal contra o vereador. Sorofobia é crime previsto na Lei Federal nº 12.984/2014, com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.
“Vocês sabem que eu já enfrentei bilionário, senador e deputada federal em processos judiciais. Mas é a primeira vez que um político dessa laia faz um ataque tão vil, cruel e desumano contra mim e contra minha família”, afirmou Camasão nas redes sociais. “Não iremos permitir que criminosos se escondam atrás da imunidade parlamentar para discriminar nós LGBTIA+ e as pessoas que vivem com HIV”, completou.
