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07/03/2024Foi decretada prisão temporária requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dos dois suspeitos ( mãe e padrasto) de matar a menina Isabelle de Freitas, de 3 anos, em Indaial. A prisão foi requerida já na quarta-feira (6), a fim de que os dois suspeitos não possam interferir nas investigações e teve prazo máximo de 30 dias de duração estabelecido pela Justiça.
Ainda na quarta-feira, o Ministério Público requereu medidas protetivas do irmão da vítima. O pedido foi deferido pela Justiça em regime de plantão ainda na noite de ontem.
De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, que pediu a prisão temporária, o desaparecimento foi noticiado à Polícia Militar pelos suspeitos na segundafeira (4). No curso da investigação do desaparecimento desenvolvida pela Polícia Civil, se chegou ao local onde o corpo da vítima foi encontrado. Imagens de uma câmera de segurança, divulgadas nesta quinta-feira (7), registraram o momento no qual o casal abandona uma mala usada para carregar o corpo de Isabelle. Conforme publicado nas redes sociais pelo delegado-geral de Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, a menina “morreu de tanto apanhar”.
Para o Ministério Público, a prisão temporária é necessária uma vez que os requisitos e pressupostos para sua decretação se encontram presentes para continuidade das investigações e poderão auxiliar na elucidação dos fatos, bem como diante do risco dos suspeitos fugirem.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, com atribuição na área da infância e juventude, já havia iniciado uma apuração de possíveis maus-tratos na família da vítima, em procedimento instaurado a partir de relatório do Conselho Tutelar. As denúncias se originaram de denúncias anônimas.
No procedimento, o Ministério Público, de acordo com os protocolos de atuação na área da infância, reuniu elementos mais concretos a respeito do contexto da família, em especial sobre os supostos maus-tratos, tudo em parceria com o Conselho Tutelar e os órgãos da rede de proteção, como o CREAS, os quais realizaram várias diligências. Os suspeitos vinham dificultando a apuração e o acompanhamento dos órgãos de proteção, chegaram até a mudar de endereço.
Os procedimentos de casos envolvedo crianças e adolescentes correm em sigilo por previsão legal.