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25/05/2021
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26/05/2021
A demora para o procedimento de compra de vagas em Centros de Educação Infantil particulares e filantrópicos, foi o tema central da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Joinville, em reunião ocorrida nesta terça-feira (25). O secretário de educação, Diego Calegari, participou do encontro, porém, a ausência da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que também foi convidada, gerou indignação entre os vereadores. A comissão convocou a procuradora-geral Christiane Schramm Guisso para uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (1°).
A cobrança da Comissão de Educação por esclarecimentos sobre a compra de vagas, já foi pauta em abril, quando os vereadores decidiram enviar ofício à Secretaria de Educação para pedir agilidade no processo. De acordo com o secretário Diego Calegari, o novo edital para parceria com instituições filantrópicas está publicado, já o edital para os CEIs particulares ainda está em elaboração.
A ausência de Christiane Guisso foi justificada por ofício. No documento, ela alegou ter outro compromisso agendado. O presidente da comissão, vereador Brandel Junior (Pode), pediu para que fosse registrado seu descontentamento. Para ele, era necessário que a PGM enviasse um representante para dar respostas sobre o tema.
O vereador Diego Machado (PSDB), reforçou a necessidade da PGM na reunião. Foi ele que sugeriu a convocação, acatada na sequência por Brandel Junior. Os vereadores Neto Petters (Novo) e Ana Lúcia (PT), também destacaram a importância de ouvir a PGM.
Para Petters, a presença de Christiane Guisso é fundamental para entender a demora. Já Ana Lúcia analisou a ausência como falta de respeito com profissionais responsáveis pelos CEIs, que segundo Ana, estavam na plenarinho para acompanhar a reunião. “É injustificável”, concluiu a parlamentar.
Diego Calegari afirmou que a meta da Secretaria de Educação é zerar a fila por creches no município. Entretanto, considerou que o objetivo é “irrealizável sem a parceria com CEIs”.
Brandel Junior convocou a comissão para reunião extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira (1°), às 14h.
Prefeitura não atende a demanda
Como a oferta de vagas nos CEIs municipais não atende a todos os alunos do município, a Prefeitura de Joinville compra vagas de instituições particulares e filantrópicas. As instituições interessadas fazem um credenciamento, seguindo instruções publicadas em edital, para poder vender parte de suas vagas para a Prefeitura.