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17/04/2023
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, após denúncia do Ministério Público do Santa Catarina (MPSC), condenou em sessão plenária na última quinta-feira (13), Cristiano João Mierro, por tentativa de homicídio duplamente qualificado – feminicídio e recurso que impossibilitou a defesa da vítima-, contra uma mulher, e crimes conexos de estupro e resistência. Ele foi sentenciado a 40 anos de reclusão em regime fechado.
A denúncia do MPSC relata que no dia 2 de fevereiro de 2022, próximo das 22 horas, o réu invadiu a residência da vítima no bairro Comasa, em Joinville, quando a mesma estava sozinha e cuidando dos filhos com seis e dois anos de idade na época dos fatos.
Dentro da casa, no cômodo onde estava, e, na frente dos filhos, ela foi agredida com socos, pontapés e golpes de faca, além de ter sido estuprada.
Diante de toda a situação, o condenado só não conseguiu matar a vítima, porque ela gritou por socorro. Com os gritos, os vizinhos acionaram a Polícia Militar.
Quando a guarnição da PM chegou à residência e abordou Cristiano, ele resistiu. Ao tentar realizar a prisão em flagrante do réu, o mesmo se alterou e ameaçou os agentes. Ele disse que os policiais morreriam se entrassem no local.
Conforme descreve a ação penal pública, “o réu investiu de forma violenta contra a guarnição, sendo necessário o uso de uma espingarda com elastômero e spray de pimenta para imobilizar o agressor”.
Os jurados acolheram a tese do MPSC, representado no julgamento pelo Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos, da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, e condenaram o réu conforme denúncia. Da decisão cabe recurso, mas foi negado o direito de recorrer em liberdade.