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Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por tentativa de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que impediu a defesa da vítima – contra Rafaela Pereira e Jefferson Borba Cavalcanti em São Francisco do Sul em dezembro de 2021. Jônatas Gabriel de Oliveira e Danilo Belarmino Corrêa foram sentenciados, respectivamente, a 10 anos,10 meses e 20 dias e 10 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul aconteceu na terça-feira (7) e durou cerca de 17 horas.
A denúncia do MPSC detalha que, no dia 25 de dezembro de 2021, por volta de 21h30, no bairro Rocio Grande, em São Francisco do Sul, Jônatas e Danilo tentaram tirar a vida das vítimas com quatro tiros, um dos quais atingiu Rafaela.
Segundo apurado na ação penal pública, Jônatas deslocou-se até a residência das vítimas. No local, questionou Rafaela se Jeferson estava em casa. Ela então mentiu e disse que ele não se encontrava.
Em seguida, o réu disparou quatro vezes na direção do interior da residência. Um dos tiros atingiu Rafaela na região do joelho. Durante o ato criminoso, Jeferson fugiu pelos fundos da residência. A vítima só não morreu porque foi socorrida por um vizinho, que acionou o Corpo de Bombeiros.
Conforme consta nos autos, enquanto Jônatas efetuava os disparos, o outro réu, Danilo, aguardava a execução do crime dentro do carro em uma rua próxima ao local dos fatos. O veículo foi utilizado para auxiliar na fuga do autor dos disparos.
A Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, argumentou diante do Conselho de Sentença “que o atentado contra a vida de Jeferson decorreu de determinação de organização criminosa, devido a dívidas de comercialização de drogas que a vítima tinha com a facção. Além disso, o réu efetuou os disparos de forma repentina, de fora para dentro da residência, sem que as vítimas pudessem esboçar algum tipo de reação”.
Ainda de acordo com a instrução processual, Rafaela reconheceu o autor dos disparos, pois a vítima afirmou que Jônatas estava usando calças reflexivas, vestimentas compatíveis com as encontradas no cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do réu.
O Conselho de Sentença acolheu todas as teses do MP sustentadas em plenário do Júri, e condenou os réus a penas, somadas, de mais de 20 anos de prisão. Cabe recurso da decisão, mas foi negado aos condenados o direito de recorrer em liberdade.
Operação Stagnare
Os condenados na sessão do Tribunal do Júri de terça-feira foram presos na operação Stagnare. Essa ação foi deflagrada em São Francisco do Sul no início do ano de 2022, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva dos suspeitos de uma onda de homicídios ocorridos e orquestrados por facção criminosa, no último quadrimestre de 2021, na cidade do litoral norte catarinense.
