Jorginho Mello não adere a pacto nacional de combate ao feminicídio

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Mesmo com o registro de 225 tentativas de feminicídio em Santa Catarina no ano 2025, conforme os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 20 de janeiro, Jorginho Mello, de Santa Catarina,  optou por não aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios,  lançado pela Administração Federal através do Ministério das Mulheres e com participação dos Três Poderes e articulado pela União, estados e municípios.

O numero do Ministério da Justiça põe Santa Catarina em 5° lugar entre os que mais registraram esse tipo de crime no Brasil no último ano, e representa uma alta de 6,64% em relação aa 2024O pacto tem como objetivo reduzir os índices de violência letal contra mulheres a partir da integração de políticas públicas, troca de informações e fortalecimento de ações preventivas em todo o país. A decisão de Santa Catarina, no entanto, foi de não formalizar a participação na iniciativa.

Um feminicídio por semana em 2025

Como justificativa, a gestão estadual afirmou que o estado já conta com protocolos e procedimentos próprios, consideradas eficientes no enfrentamento da violência de gênero, o que tornaria desnecessária a adesão ao programa federal. No entanto, os o estado registrou 52 feminicídios consumados, o que representa uma média de uma morte de mulher por semana ao longo de 2025.

A escolha gerou debate sobre a importância do alinhamento institucional e da cooperação entre os entes federativos no combate ao feminicídio, além de questionamentos sobre o acesso a estratégias unificadas e possíveis recursos previstos no pacto. O tema segue em evidência diante dos altos índices de violência contra mulheres no estado.

As cidade com maior número de ocorrência foram:

Florianópolis (14 casos)

Blumenau, Criciúma e Itajaí (11 casos)

Joinville e Palhoça ( 9 casos cada)

No estado, 82 municípios catarinenses registraram ocorrências, ou seja, 27% das 295 cidades.

Como justificativa, a gestão estadual afirmou que Santa Catarina já conta com protocolos e políticas públicas próprias, consideradas eficientes no enfrentamento da violência de gênero, o que tornaria desnecessária a adesão ao programa federal.

A escolha gerou debate sobre a importância do alinhamento institucional e da cooperação entre os entes federativos no combate ao feminicídio, além de questionamentos sobre o acesso a estratégias unificadas e possíveis recursos previstos no pacto. O tema segue em evidência diante dos altos índices de violência contra mulheres no estado.

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