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06/08/2024
A 2ª Vara Cível de Florianópolis condenou o deputado estadual Jessé Lopes (PL) a pagar uma indenização de R$ 15 mil por ofensas aos professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufusc), em função de uma fala de Jessé na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em junho de 2021.
“Nas publicações mencionadas, o parlamentar teceu severas críticas aos professores e à Universidade como instituição, adotando o uso de adjetivos de cunho difamatório e pejorativo”, observou o juiz Fernando de Castro Faria na sentença.
A ofensa foi publicada em uma rede social pelo deputado. No vídeo, Jessé Lopes insulta os professores os chamando de “Vagabundos, vão trabalhar!”.
“Ainda que o demandado defenda ter utilizado a palavra ‘vagabundo’ no sentido de indicar que os professores são preguiçosos ou desocupados, em conjunto com as demais postagens por ele realizadas, verifica-se evidente o caráter ofensivo na fala, em tom de xingamento, ao revoltar-se com a atuação (ou a falta dela) dos professores, extrapolando os limites da liberdade de expressão”, anotou o juiz.
Diante disso, o magistrado fixou indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, acrescidos de correção monetária, pelo INPC, a partir do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da fala do deputado.
Jessé Lopes disse que irá recorrer da decisão.
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