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Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito e vice e novas eleições em Itajaí
19/02/2021
Santa Catarina tem mais 47 mortes ocasionadas pela covid-19 nesta sexta-feira
19/02/2021
Em decisão divulgada na tarde desta sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos pelo vereador eleito Sidney Sabel (DEM), nas eleições municipais de 2020. De acordo com a decisão, foram cassados o registro e o diploma do vereador.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi proposta Ednaldo José Marcos e o diretório municipal do Partido Reupublicano da Ordem Social (PROS), contra o diretório do Partido Democratas (DEM).
“Ávista do exposto, refiro a liminar postulada, concedendo, como se disse, efeitos imediatos a esta sentença, que serve como ato de diplomação ao candidato a assumir o mandato. Cumprirá ao Cartório Eleitoral, certificar, no processo o nome de quem deve assumir o mandato vacante, momento em que passará a viger a diplomação do referido candidato”, diz trecho da sentença.