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Nesta semana, a Prefeitura de Joinville lançou o Edital de Chamamento Público na modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a elaboração de estudos que resultem na modelagem da gestão da estrutura cemiterial pública do município. Hoje são dez cemitérios públicos, um ossário e nove capelas mortuárias.
Anualmente, cerca de 3 mil sepultamentos são realizados na cidade, sendo que aproximadamente 85% são em cemitérios públicos municipais. O investimento anual para manutenção destes equipamentos por parte da Prefeitura de Joinville é superior a R$ 1,6 milhão.
O objetivo do edital é reunir interessados em apresentar estudos de modelagem que reúnam os quesitos operacional, econômico, jurídico e de engenharia para adequação, ampliação, operação, manutenção e gestão dos cemitérios públicos municipais e do serviço funerário, bem como para a implantação e operacionalização de um novo cemitério e um crematório.
Os estudos devem considerar a gestão de toda estrutura cemiterial da cidade, com soluções economicamente viáveis, visando a sustentabilidade econômica. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, tanto de forma individual quanto consorciada.
O Edital estabelece que os projetos devem prever uma série de melhorias, como otimização das estruturas existentes, ampliação da segurança, estruturação de sistema eletrônico, condições para fácil localização das sepulturas, melhoria das capelas, reforma de muros e calçadas, entre outras.
Os projetos devem, obrigatoriamente, conter seis produtos: estudos preliminares, estudo de arquitetura e engenharia, modelagem operacional, modelagem econômico-financeira, modelagem jurídica e consolidação de resultados. O custeio pelo estudo será feito pelo vencedor do processo licitatório correspondente, limitado em R$ 306.250,00. Caso sejam utilizados os produtos de forma separada, o ressarcimento será proporcional.
Os interessados deverão manifestar interesse, conforme os termos do Edital que está publicado na íntegra no site da Prefeitura de Joinville até o dia 24 de março. Para participar, é necessário apresentar os documentos para habilitação e também a comprovação da qualificação técnica. Após a publicação do Termo de Autorização, o prazo para entrega dos estudos de modelagem é de 120 dias.
