Liminar mantém o vereador Sidney Sabel na Câmara de Vereadores de Joinville

O vereador Sidney Sabel (DEM), conseguiu neste domingo (23), uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para continuar no cargo de vereador. Na última quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) foi notificada pelo juiz da 95ª Zona Eleitoral, sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral de SC para mudar o resultado da eleição de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina  (TRE/SC), declarou nula a chapa do partido de Sabel. A vaga ficaria com o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que traria para a CVJ Ednaldo José Marcos, que foi o mais bem votado do partido, com 2.287 votos.

Na decisão proferida neste domingo, o ministro do TSE, Luiz Felipe Salomão, disse que as circunstâncias descritas na decisão do TRE/SC “são insuficientes para reconhecer a invalidade da chapa do Democratas em Joinville por fraude à cota de gênero”. O advogado de Sidney Sabel, Marcelo Ferreira, argumentou que o partido tinha 28 candidatos no total, sendo 18 homens e 10 mulheres.

Ainda que as duas candidaturas femininas que, supostamente, seriam “fantasmas” fossem confirmadas, relatou o ministro Salomão, a cota mínima (30%) estaria cumprida. Além disso, o magistrado escreveu na decisão que não ficou realmente claro, por meio das provas apresentadas pelo PROS, se as duas candidaturas do DEM realmente eram fraudulentas. Com a decisão do TSE, Sidney Sabel continua vereador e será preciso aguardar o julgamento da ação em Brasília.