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04/07/2023
Após relato de que a Secretaria de Saúde do Município de Joinville estava com ambulâncias insuficientes para o atendimento da população, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para apurar a situação.
A informação foi passada à 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville por um vereador, que mencionou a suposta falta de ambulâncias.
Em documento encaminhado, ele registra que, em 30 de junho deste ano, das quatro ambulâncias básicas do SAMU, apenas uma estava disponível para o serviço. As demais estavam paradas por falta de manutenção. Informou, ainda, que no dia 1º de julho foi dada baixa na última ambulância básica e que apenas as ambulâncias avançadas estavam disponíveis para o atendimento da população joinvilense.
Diante disso, o MPSC solicitou à Secretaria Municipal de Saúde e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Joinville (SAMU), que encaminhem as informações necessárias sobre os fatos relatados no prazo máximo de 10 dias contados a partir do recebimento do ofício.
De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, responsável pela 15ª Promotoria de Justiça, “o objetivo é buscar informações sobre as condições das ambulâncias do município”.
Acidente com ambulância
No sábado (1º), uma ambulância do SAMU ficou sem freio e parou no canteiro de obras do elevado no Distrito Industrial, em Joinville. Sobre essa situação, a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, ressalta que, quando o vereador fez o relato da carência das ambulâncias, não mencionou o caso do acidente com um dos veículos, fazendo com que a imprensa divulgasse uma informação equivocada.
Segundo o Promotor de Justiça, “o teor da notícia `MPSC investiga caso de ambulância do Samu que ficou sem freio e parou em obra, em Joinville’, levada à imprensa pela assessoria do vereador e divulgada em um portal de notícias, não tem relação com o objeto do procedimento instaurado. Aliás, é preciso esclarecer que a 15ª Promotoria de Justiça sequer possui atribuição para apurar acidentes de trânsito”.
Na manhã de terça-feira (4), foi solicitada pelo mesmo vereador ao MPSC a realização de perícia nas ambulâncias do Município, a qual foi negada. O Promotor de Justiça Felipe Schmidt pontua, em seu despacho relacionado à perícia, que o vereador noticiante não apresentou elementos mínimos de convicção indicativos de que todos os veículos estivessem em condições inadequadas de funcionamento. “Além disso, a realização da perícia exigiria que as ambulâncias permanecessem paradas, o que deixaria a população sem assistência por esses veículos por período relevante”, salientou.
