Ministério Público de SC analisa comentários racistas em rede social

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar um suposto delito de racismo praticado por meio de comentários em uma postagem na rede social TikTok. O servidor público Márcio Souza Correa, 44, e a enteada Penélope, 12, foram alvos de racismo após publicarem um vídeo na internet usando trajes típicos alemães durante a Oktoberfest, na rua XV de Novembro, em Blumenau, na última quarta-feira (12)

No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Fernando Fernandes Pacheco solicitou a instauração de um inquérito policial à Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância, a fim de reunir elementos quanto à identificação das pessoas que cometeram as ofensas. Pacheco solicitou, ainda, a preservação dos dados para a rede social TikTok.

Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes de racismo

No início da semana, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital passou a ter abrangência estadual especializada no enfrentamento aos crimes de racismo, de ódio e intolerância. É mais uma medida da instituição para o combate a esses tipos de crimes, cujo número vem crescendo nos últimos anos. Agora, todos os procedimentos – tanto na área criminal quanto os de natureza civil – que tramitam no estado estarão reunidos em uma só Promotoria de Justiça.

O combate ao racismo e ao discurso de ódio é uma das principais linhas de atuação do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Além de firmar uma parceria com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB), em 2020, para promover ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância, o PGJ criou na estrutura do MPSC o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM), que oferece suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.