Ministério Público de SC vai apurar conduta do prefeito Clésio Salvaro

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),INISTÉRIO  instaurou nesta quinta-feira (26), um procedimento para apurar possível prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo na exoneração de um professor da rede pública de ensino em Criciúma, bem como se a sua exoneração se deu dentro dos limites legais.

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, da 5ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da cidadania e direitos humanos, vai verificar, inclusive, se existem políticas públicas relacionadas ao público LGBTQIA+.

“Vou verificar se a conduta do prefeito violou princípios da dignidade humana previstos na Constituição Federal e na legislação ordinária”, afirma o Promotor de Justiça.

A notícia de fato, uma investigação preliminar de levantamento de informações, foi instaurada após uma representação (denúncia) de uma cidadã e a circulação de um vídeo nas redes sociais e na imprensa. Nele, o prefeito Clésio Salvaro (PSDB), usa uma expressão preconceituosa para justificar administrativamente a exoneração de um professor. O ato pode configurar ilícitos que ainda serão apurados.

Na representação, a noticiante (cidadã) pede que se adotem providências em relação à conduta divulgada no vídeo do prefeito Clésio Salvaro  e também avalie a situação dos pais e mães de jovens LGBTQIA+ que são desrespeitados na escola.

Após a análise das informações preliminares, a Promotoria de Justiça tomará as providências cabíveis e até poderá remeter o caso para apuração em outras áreas do MPSC, como infância e juventude, moralidade administrativa e criminal.

Uma representação criminal também chegou na Promotoria de Justiça no final da tarde desta quinta-feira. A representação criminal será encaminhada para a Procuradoria-Geral de Justiça.

O caso também está sendo acompanhado pelo NECRIN, o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC.