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30/10/2020
Em pelo menos três municípios do litoral catarinense as promotorias de justiça que atuam na área da Saúde, emitiram recomendações aos prefeitos para que sejam tomadas medidas efetivas para a contenção de aglomerações nas praias, bares e restaurantes, para intensificar a fiscalização sanitária visando cobrar o cumprimento dos decretos municipais e estaduais de combate à covid-19 e para fazer valer as normas de distanciamento social, com o aumento do policiamento nas áreas públicas que atraem o maior número de moradores e turistas.
Os principais motivos que levaram o Ministério Público a cobrar ações mais enérgicas das autoridades Municipais de Florianópolis, Imbituba e Balneário Camboriú neste feriado de Finados, foram os precedentes ocorridos no último feriadão, em 12 de outubro, e o crescimento de casos que vêm sendo registrados desde então, não apenas nas regiões litorâneas e turísticas, mas em praticamente todo o estado. Nos hospitais, após uma queda na ocupação dos leitos de UTI, o número de pacientes que precisam de tratamento intensivo vem crescendo novamente.
Florianópolis: 84,66% de ocupação das UTIs
Na recomendação expedida na quarta-feira (28), à Prefeitura Municipal, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital demonstra que houve um “notório aumento das taxas de ocupação dos leitos de enfermaria e UTI na Grande Florianópolis” após o último feriadão, há cerca de duas semanas.
Segundo o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Nascheweng, já há hospitais da rede privada com 100% de ocupação e mais de 84,66% dos leitos de UTI para adultos em Florianópolis estão ocupados. Além disso, a Unimed Grande Florianópolis, determinou a suspensão das cirurgias eletivas a partir de 20 de outubro por causa do crescimento de internações por covid-19.
Na manhã de quinta-feira (29), o Ministério Público se reuniu, em videoconferência, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), polícias Civil e Militar, prefeitos e secretários municipais de Saúde da Grande Florianópolis, Vigilância Sanitária Estadual, secretários municipais de segurança e guarda municipal e Abrasel (que representa hotéis, bares e restaurantes da região), para discutir as medidas de combate à pandemia neste feriadão.
Balneário Camboríú: classificação de risco piorou de “ALTO” para “GRAVE” após último feriado
Em Balneário Camboriú, a 6ª Promotoria de Justiça expediu a recomendação ao Município após constatar “diversos focos de aglomeração de pessoas, sem o uso de máscaras, em espaços públicos como praias e praças, em bares, restaurantes e em casas noturnas que funcionaram em contrariedade à proibição do exercício da atividade” no feriadão de Nossa Senhora Aparecida (12).
Como consequência desses fatos, ainda segundo a recomendação a classificação de risco da região piorou, passando de “ALTO” para “GRAVE”. A Unimed da região também suspendeu as cirurgias eletivas a partir de 28 de outubro devido ao aumento de casos de covid-19 que precisam de internação.
A prefeitura, pela recomendação, deverá reunir os setores técnicos da área de Saúde do Município para definir as medidas para aumentar o rigor na aplicação das ações de controle e prevenção à pandemia e divulgar de forma ampla à população o que será feito para combater a propagação do coronavírus neste feriado.
A recomendação foi encaminhada à prefeitura na terça-feira (27) e o Município vem dando publicidade às ações em seu portal e nas suas redes sociais para orientar o público.
Imbituba: imagens da Praia do Rosa lotada despertaram o alerta
Em Imbituba, a 1ª Promotoria de Justiça convocou uma reunião com o Município onde foram definidas ações concretas, por meio de fiscalização que imponha a adoção das medidas sanitárias em vigor, que evitem a repetição das cenas que ocorreram no último feriado, quando a Praia do Rosa ficou tomada.
O Município emitiu um novo decreto restringindo as atividades nas praias, como a proibição do comércio ambulante e da permanência de pessoas na faixa de areia com equipamentos como guarda-sóis, cadeiras, caixas de isopor e caixas de som.
A Prefeitura Municipal anunciou na quarta-feira a adoção de uma força-tarefa reunindo a Secretaria Municipal de Saúde e a Polícia Militar para aumentar a fiscalização no feriado.
