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26/09/2023
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou duas mulheres por terem causado a morte de uma idosa residente em uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) de Joinville. A denúncia da 23ª Promotoria de Justiça de Joinville, requer que as acusadas sejam julgadas em Júri Popular pelo crime de homicídio. A denúncia foi recebida pela Justiça.
Conforme relata a ação penal pública, no dia 2 de novembro de 2022, próximo das 7 horas, na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada no bairro Anita Garibaldi, em Joinville, ocorreu um incêndio na parte dos fundos do estabelecimento.
Na área onde ocorreu o incêndio, estava uma idosa de 67 anos. Durante a ocorrência para cessar fogo, os Bombeiros Voluntários tiveram que abrir a porta do cômodo incendiado com chutes, pois a vítima estava trancada. Ao abrirem a porta, a idosa já estava sem vida, no interior do quarto.
O cômodo havia sido interditado pela vigilância sanitária de Joinville por meio de medida cautelar. As responsáveis pela ILPI deveriam “realocar de forma imediata os idosos dos quartos em manutenção devido ao risco iminente à integridade física e à saúde dos idosos. A instituição estava impedida, ainda, de admitir novos idosos”.
Segundo consta na instrução processual, “o local onde a vítima estava acomodada era situado na parte dos fundos da casa, possuía fiação exposta, tranca na porta pelo lado de fora e estava interditado, desde o dia 20 de setembro de 2022, não podendo ser utilizado para acomodação de pessoa idosa”.
Mesmo com a determinação do órgão competente, a proprietária e a responsável técnica do estabelecimento decidiram colocar a vítima naquele quarto, deixando-a isolada em momento de surto, durante a noite anterior ao incêndio, não lhe dando chance de sobreviver ao incêndio.
De acordo com a ação penal, as denunciadas, embora não quisessem a morte da vítima, com as suas condutas, teriam assumido o risco de provocar o resultado, em especial, a de deixar a idosa trancada em quarto com fiação exposta.
