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27/08/2024
Após denúncia da morte cruel de um cão em Jaraguá do Sul, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma Notícia de Fato e requisitou à Delegacia da Comarca de Jaraguá do Sul a instauração de Inquérito Policial para apurar a suposta prática de crime de maus-tratos contra animais, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).
O procedimento da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul foi aberto a partir da denúncia da tutora do animal diante da crueldade praticada e de vídeos divulgados nas redes sociais e por sites de notícias das imagens do suposto crime cometido após desentendimento familiar.
Conforme consta na denúncia, o caso aconteceu no sábado (24), em Jaraguá do Sul. A tutora resgatou o cachorro, de nome Luder, das ruas. A mãe não concordava com a presença dele na residência e teria pressionado a filha para que ela doasse o animal.
Notícias sobre o caso divulgadas na cidade, que foram anexadas ao procedimento do MPSC, relatam que, após as tentativas frustradas de doação de Luder, o animal desapareceu.
Na sequência, um homem teria aparecido na casa da tutora dizendo ter feito o serviço. Quando foi questionado, revelou ter matado o cachorro e que o serviço teria sido encomendado pela mãe dela, a qual teria pagado R$ 100 para que este tirasse a vida do animal. A tutora pediu que ele provasse o que estava falando. Foi então que levou a mulher até uma área de mata, onde estava o corpo do animal.
No requerimento de instauração de Inquérito Policial, o MPSC solicitou que seja realizada a oitiva da tutora do animal, da mãe da tutora, do executor do suposto crime, bem como seja elaborado laudo pericial no animal morto, buscando apurar as causas da sua morte, em especial, o meio utilizado.
