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16/06/2023
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou diligências para apurar crime de redução a condição de trabalho análoga à de escravo na zona rural dos municípios de Água Doce em Santa Catarina e General Carneiro, no Paraná. A operação foi realizada nos dias 13 e 14 de junho.
Foi constatado que três trabalhadores, originários do Maranhão, Pernambuco e Goiás, realizavam a colheita de batatas em uma fazenda sem qualquer equipamento de proteção individual (EPI) ou condições dignas de trabalho. Trabalhavam descalços e com suas próprias roupas, em temperaturas baixas (cerca de 6º).
As condições degradantes de trabalho foram constatadas também pela jornada exaustiva, que perdurava das 5 horas da manhã até às 18 horas da tarde. Os alojamentos disponibilizados aos trabalhadores também possuíam diversas irregularidades, como chuveiro elétrico sem funcionamento e colchões direto no piso.
Ao final da ação foram os três trabalhadores retornaram aos seus estados de origem mediante emissão das passagens rodoviárias custeadas pelo empregador.
Foram identificados, ainda, nove trabalhadores sem o devido registro em carteira de trabalho, além de dois adolescentes em situação de trabalho infantil.
Os adolescentes identificados, com idade entre 16 e 17 anos, estavam trabalhando em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto no 6.481/2008), no trabalho rural, também na colheita de batatas. Esses trabalhos expõem pessoas com idade inferior a 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde, tais como exposição à radiação solar e outras intempéries (trabalho à céu aberto), esforços físicos intensos, acidentes com animais peçonhentos e agentes parasitários, exposição a agrotóxicos, além de outros riscos físicos, químicos e biológicos.
Os indiciados responderão pelo crime de Redução a condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149, do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 8 anos.
