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Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abatimento no Imposto de Renda para compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes. A proposta é destinada a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
De acordo com o texto, o paciente deverá comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra. A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui também aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.
O projeto tramita na forma de substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Inicialmente pautada para a reunião de 19 de maio, a matéria tinha sido retirada de pauta a pedido do relator, senador Rogério Carvalho (PT). Se for aprovada pela CAE, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
