Vereadores apresentam denúncia contra o secretário de infraestrutura de Joinville

Durante a sessão de segunda-feira (14),  da Câmara de Vereadores de Joinville, o vereador Cassiano Ucker (Cidadania) e o vereador Sidney Sabel (DEM), fizeram um requerimento à mesa diretora para apresentar uma denúncia, que chegou ao gabinete do vereador Sabel.

A denúncia envolve Jorge Luiz Correa de Sá, secretário municipal da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra). O vereador Cassiano, diante da gravidade do conteúdo de uma gravação de áudio de uma suposta reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville), em que o secretário teria falado sobre o interesse de vender dois imóveis do instituto à iniciativa privada, agindo com um corretor, resolveu pedir que os fatos sejam apurados, para saber se a voz nas gravações é mesmo do secretário. “Como agente público, nosso papel é fiscalizar o executivo, e não poderia me calar diante de uma denúncia como esta”, ressalta o vereador.

“Vida ganha”

Nos áudios, a pessoa que se identifica como sendo o secretário, citando inclusive seus cargos e currículo, diz que está disposto a agir como um “corretor” para vender a área da fábrica de tubos e também da usina de asfalto, que seriam áreas cobiçadas, e cita, inclusive, pessoas que teriam interesse potencial na aquisição, e com quem ele teria contato. Além disso, em sua fala, conforme transcrição, fez questão de frisar: “eu não tenho ambições de continuar na Prefeitura. Eu tô transitório, e a partir do momento que eu estiver incomodando, eu saio. Pô, tô com a vida ganha”.

“Além de engenheiro, eu sou corretor”

Dando continuidade à reunião, ele complementa: “o meu intuito é de colaborar. Veio uma ordem, já que existe.. Esse terreno aqui é um terreno extremamente cobiçado, a cidade se desenvolveu… Essa é uma área que interessa muito ao pessoal de incorporação, tá certo? Eu até brincando falei para o presidente: eu tô levando para todo mundo. Falei para o presidente do Ipreville se ele não quer que eu venda isso aqui para ele. Seria ótimo!”. Neste ponto da gravação, é possível ouvir risos e um comentário: “Fácil vender!”. E então a pessoa que seria supostamente o secretário diz. “Além de engenheiro, eu sou corretor”. Em outro momento, diz ainda que estaria muito afinado com o Sr. Guilherme (referindo-se ao atual presidente do Ipreville).

Outorga Onerosa como argumento

Ele ainda questiona: “O Ipreville é de quem? É de vocês, gente. Por que não se vende isso aqui? Qual ágio que isso aqui vai dar? Por que isso aqui não pode ser vendido pelo potencial construtivo?”. Ele então argumenta: “Hoje, a lei permite que você coloque, adicione um número maior de pavimentos. Vende pelo potencial construtivo. Eu duvido que essa área aqui não gere ágio, muito maior do que qualquer outra área e a área lá da fábrica de tubo…”, referindo-se ao lucro que seria obtido com as vendas. Ao se referir ao interessado na área da fábrica de tubos, especificamente, ele ainda frisa que o dono de uma transportadora naquela área seria um potencial comprador porque, nas palavras dele: “P…., ele não tem para onde crescer, gente! Eu não tenho dúvida nenhuma que nessa área aqui, e na área lá da fábrica de tubo vai haver ágio, e isso é só melhor para o Ipreville”.

Diante dos fatos, os vereadores assinaram um ofício e pediram então a apuração dos fatos, e solicitaram que o secretário, alvo da denúncia e também prefeito  Adriano Bornschein Silva (Novo), sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre os fatos apresentados.

Ouça abaixo os áudios gravados:

Na noite desta terça-feira (15), a Prefeitura de Joinville emitiu uma nota de esclarecimento.  Leia abaixo a íntegra.

Nota de Esclarecimento

Na tarde de terça-feira (15/2), durante Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Joinville tomou conhecimento da protocolização de denúncia por parte dos vereadores Sidney Sabel e Cassiano Ucker junto à Presidência da Casa Legislativa.

Integram o documento dois trechos isolados de gravação não autorizada realizada durante reunião pública entre o secretário Jorge Luiz Correia de Sá com servidores da Secretaria de Infraestrutura de Joinville (Seinfra).

Na ocasião, o secretário explicou os motivos que levaram a gestão municipal ao fechamento da Fábrica de Tubos e a devolução do terreno locado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville).

Fato relevante é que a Fábrica de Tubos não produzia tubos há mais de 1 ano e a estrutura estava interditada por não apresentar condições adequadas de segurança aos servidores. Atualmente, a equipe está atuando na produção de elementos de concreto armado na Unidade de Obras, em um ambiente de trabalho adequado.

Cabe ressaltar que toda a venda de imóveis é realizada por meio de leilão, não sendo possível nenhum tipo de venda direta ou de favorecimento. Os nomes citados pelo secretário tiveram o objetivo de exemplificar que existe interesse imobiliário na aquisição de imóveis com grandes áreas edificáveis.

Todos os esclarecimentos necessários serão prestados de forma detalhada oportunamente, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a eficiência da gestão.

A Prefeitura de Joinville lamenta o ocorrido, considerando o fato de vereadores utilizarem trechos isolados de uma reunião para compor uma narrativa desconectada da realidade.