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A Companhia Águas de Joinville (CAJ), apresentou na Câmara de Vereadores de Joinville, uma nova modalidade de tarifa, chamada de Tarifa Operacional Básica (TBO). A gerente de faturamento e cadastro, Emilly Vitor Fritzen, explicou que a CAJ estava desenvolvendo um estudo em 2019 para revisão tarifária, que acabou suspenso a pedido do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Na ocasião, o conselho pediu a implantação da TBO e a suspensão da revisão tarifária que estava em curso. Desde então a CAJ só tem aplicado reajustes inflacionários. A nova tarifa busca “princípios de eficiência, equidade, justiça, equilíbrio financeiro e o uso racional da água”, conforme a apresentação de Fritzen.
Atualmente, a tarifa de água é formada por um valor mínimo, pago por todos os consumidores ligados à rede de abastecimento. O valor mínimo dá direito ao consumidor de usar livremente até 10 mil litros de água ou o mesmo que 10 m³ de água. O que passa desse valor é cobrado de forma extra, conforme a quantidade de metros cúbicos de cada subfaixa das três faixas de consumo (entre até 10m³, entre 11m³ e 25m³, e acima de 25m³).
A nova forma possui um custo fixo correspondente ao custo de disponibilidade do sistema, a ser pago em todas as situações, somado a um valor correspondente ao consumo. Outra diferença da TBO é a ampliação do número de faixas de cobrança por consumo para sete (até 5m³, de 6m³ a 10m³, de 11m³ a 15m³, de 16m³ a 25m³, de 26m³ a 35 m³, de 36m³ a 50m³ e acima de 50m³).
Para o uso residencial, que é o mais comum, vale observar um exemplo. Uma família que utilize 14 m², na atual forma de cobrança, vai pagar R$ 61,98 (R$ 36,34 da tarifa mínima e R$ 6,41 para cada m³ extra). Se a TBO for aplicada a esse caso, teremos o valor de R$ 67,16 (R$ 26,24 do valor fixo, R$ 1,12 para cada m³ das duas primeiras faixas, e R$ 7,43 para cada m³ da terceira faixa).
Já a familia que utilizar 8 m³ em um mês, na atual forma de cobrança, pagará R$ 36,34, referentes à tarifa mínima. Esta faixa de consumidor, com a nova forma de cálculo da tarifa, terá de pagar R$ 26,24 do valor fixo e outros R$ 8,96 do consumo, totalizando R$ 35,20, uma diferença de R$ 1,14.
Segundo a CAJ, as famílias com tarifa social (com registro no CadÚnico), o valor fixo foi reduzido, sendo de R$ 7,78, a ser acrescentado do consumo por metro cúbico que, até 10m³, é de R$ 0,34. Atualmente, a tarifa mínima é de R$ 14,78.
Cabe observar, ainda, que nas regiões onde há ligação à rede coletora de esgoto, há um adicional de uma taxa de 80% sobre a taxa de água.
A Companhia Águas de Joinville deve fazer uma consulta pública a partir de 31 de maio sobre o tema. A previsão de aplicação do novo modelo de tarifa é para a partir de setembro.
Para simular a sua situação, confira as tabelas abaixo
