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12/06/2024
Após denúncia preços dos combustíveis sofrem redução em Joinville
21/06/2024
Os altos preços cobrados pelos postos de combustíveis em Joinville foi alvo de uma denúncia no Ministério Público de Santa Catarina e também no Procon do município. O autor é o advogado Marco Shettert, e foi protocolada nesta segunda-feira (10).
Segundo o advogado, há uma grande disparidade nos valores cobrados na cidade se comparados a outros estados, ou, até mesmo em municípios vizinhos. Shettert cita os preços praticados em São Paulo, onde segundo ele, o litro da gasolina é comercializado entre R$ 5,24 e R$ 5,29. “Na rodovia BR-101, o preço cobrado pelos postos é de R$ 5,35, enquanto em Joinville, em média, o valor é de R$ 5,98.”, adverte.
Para ele, o fato se considera preço abusivo e também se configura um suposto alinhamento entre os postos de Joinville.
Em 2024, a Petrobras não concedeu nenhum aumento nos combustíveis. O último reajuste anunciado foi há mais de sete meses.
Gasolina
A gasolina começou 2024 custando, em média, R$ 5,56. Na última semana, encerrada em 8 de junho, o preço médio do combustível no país ficou em R$ 5,85. Os dados são da pesquisa semanal realizada nos postos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Diesel
O valor do diesel, por outro lado, está estável. O combustível para veículos pesados encerrou 2023 custando R$ 5,86. Na última semana, era vendido pelo mesmo preço médio da gasolina: R$ 5,85. No entanto, chegou a R$ 5,95 em abril. No caso do diesel, o último reajuste nas refinarias da Petrobras tem quase 6 meses.
Impostos
No caso do diesel, houve uma reoneração em 1º de janeiro. Os impostos federais sobre os combustíveis, que tiveram alíquotas zeradas em março de 2021, foram retomados parcialmente em setembro do ano passado, com cobrança de R$ 0,13 por litro. E voltaram a ter alíquota cheia de R$ 0,35 neste ano.
Sobre a gasolina, o que pesou foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto estadual subiu em 1º de fevereiro em todos os Estados para a gasolina, óleo diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. O ICMS da gasolina subiu de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15 por litro.
