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O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na noite desta terça-feira (8), o projeto da reforma administrativa da Prefeitura de Joinville.
O texto aprovado é o primeiro dos 19 da Reforma Administrativa apresentada pelo prefeito Adriano Silva (Novo) a ser discutido e votado em Plenário. O placar foi de 13 votos votos favoráveis contra quatro votos contrários.
Votaram favoravelmente:
Alisson (Novo)
Érico Vinicius (Novo)
Neto Petters (Novo)
Vanessa Venzke Falk (Novo)
Adilson Girardi (MDB)
Henrique Deckmann (MDB)
Pelé (MDB)
Kiko da Luz (PSD)
Pastor Ascendino Batista (PSD)
Mateus Batista ( União Brasil)
Tânia Larson (União Brasil)L
ucas Souza (Republicanos)
Liliane da Frada (Podemos)
Votaram contrários:
Brandel Junior (PL)
Instrutor Lucas (PL)
Wilian Tonezi (PL)
Vanessa da Rosa (PT)
O presidente da Casa, vereador Diego Machado (PSD), conforme o Regimento Interno, não precisa votar, salvo casos de empate. Cleiton Profeta (PL) também não votou.
A tramitação do Projeto de Lei Ordinária 127/2025 foi bastante tortuosa, com muitas idas e vindas em razão das emendas apresentadas à proposta. Houve uma emenda da própria Prefeitura, e mais dez, ao total, em geral uma em cada sessão, o que ocasionou o retorno da proposta às comissões em algumas ocasiões. Na sessão desta terça ainda tivemos a apresentação de quatro emendas e de um substitutivo global pelo vereador Cleiton Profeta (PL).
Quais são as mudanças aprovadas
O número que mais chama atenção é o de cargos. Na lei que define a atual estrutura administrativa, são 498 os cargos existentes. A proposta apresentada amplia esse número para 556. As principais mudanças ocorrem no âmbito da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Entre elas estão a criação de duas funções com o nome de secretário-adjunto especificamente na Seinfra, com a finalidade de responderem por projetos de grande porte, como o da Ponte Joinville, ou concessões públicas, como a da iluminação pública.
Os secretários adjuntos receberiam R$ 20,5 mil mensais. A Seinfra ainda ganharia uma função específica chamada “diretor de operações” na quantidade de 11, que receberiam R$ 12,5 mil de salário, acrescidos de uma gratificação de função de R$ 5 mil.
Na globalidade da estrutura da Prefeitura, os diretores-executivos devem subir de 33 para 45. Os gerentes de unidade, de 106 para 142. O cargo de coordenador ficam na casa de 266 (atualmente são 264 de primeiro nível e 69 de segundo nível). Vale lembrar que o cargo de coordenador passaria a não ter mais a divisão em níveis. Fica criado o cargo de supervisor, na quantidade de 60.
O prefeito Adriano explicou as alterações propostas na mensagem (documento que funciona como uma justificativa para propostas do Poder Executivo) da seguinte forma: “A criação dos cargos comissionados no âmbito das estruturas administrativas em todas as secretarias são de extrema importância para a melhoria de gestão e funcionamento das referidas pastas, que vêm passando por indispensável reestruturação devido às medidas impostas pelos órgãos de controle como prestação de contas e fiscalização de obras e contratos, pois […] a Prefeitura está com muitas obras em andamento.”
