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Nove juízes se negaram a julgar o processo em que o ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP) é réu, resultado da Operação Mensageiro. Os nove juízes decretaram que são suspeitos para analisar a acusação de corrupção contra o político.
A Operação Mensageiro apura um esquema de corrupção no setor de coleta e destinação de lixo em várias prefeituras de Santa Catarina.
Diante disso, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu um processo para investigar os magistrados.
Nesta terça-feira (18), Gabriella Matarelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para julgar o processo.
Nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Por conta de todos os juízes da comarca de Tubarão negarem julgar o caso, esgotou-se as possibilidades de julgamento, porém o caso deverá ser entregue a mais um magistrado para que ocorra o julgamento de Ponticelli.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que a suspeição, procedimento adotado por todos os magistrados, é prevista na legislação e dispensa justificativa.
A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.
Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos(as) os(as) juízes(as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos(as) para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial.
Os juízes que se negaram julgar o caso
Dia 11 de julho – Juiz Guilherme Mattei Borsoi
12 de julho – Juiz Fabiano Antunes da Silva
12 de julho – Juiz Maurício Fabiano Mortari;
13 de julho – Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti;
14 de julho – Juíza Maria Souza da Rosa Zanotelli;
14 de julho – Juiz Paulo da Silva Filho;
17 de julho – Juíza Liana Bardini Alves;
17 de julho – Juiz Eron Pinter Pizzalatti;
