Justiça mantém prisão de acusados de atos antidemocráticos

A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), e converteu a prisão em flagrante de dois acusados de terem colocado fogo em dois caminhões que estavam estacionados ao longo da BR-163, próximo ao município de Sinop (MT), interditando a rodovia. Também foi suspenso o sigilo telefônico dos detidos para a busca de informações que auxiliem nas investigações.

O caso foi registrado na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, especializada em processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, sob a área de todo o estado. Conforme o magistrado Jeferson Schneider, “há fortes indícios de que os delitos foram motivados pela insatisfação dos investigados com o resultado das últimas eleições presidenciais e a busca por sua reversão de modo antidemocrático, conforme se observa dos depoimentos dos condutores do flagrante e das mídias juntadas pela Polícia Federal”.

O juiz federal disse ainda em sua decisão que, ao converter o flagrante em prisão preventiva, levou em consideração a necessidade de resguardar a ordem pública, a gravidade concreta do crime, a periculosidade social dos agentes e a possibilidade real de cometer novamente o crime. “(…) qualquer outra medida cautelar revela-se insuficiente para resguardar a ordem pública. (…) quando da prisão em flagrante, foram encontrados diversos instrumentos e objetos utilizados nos crimes – com potencialidade do cometimento, em tese, de novos crimes de mesma natureza -, o que sugere que a reiteração criminosa somente foi interrompida diante da prisão em flagrante”, completou.

Ao prenderem os acusados, a Polícia Militar encontrou com eles armas de fogo e armas brancas, além de sete recipientes de óleo de um litro contendo, aparentemente, gasolina, além de estopa e isqueiro.

Na decisão, o magistrado ressalta que os crimes foram cometidos dentro do contexto histórico de seguidas manifestações contestando o resultado democrático das Eleições presidenciais de 2022, e que os acusados estariam participando ativamente dos movimentos antidemocráticos em Sinop (MT), tanto é que um dos investigados gravou vídeo pedindo apoio financeiro para manter as atividades antidemocráticas, divulgando, inclusive, o PIX para depósito de apoiadores. “(…) o que revela uma conduta premeditada, organizada, continuada e com nítida escalada de violência tendente a obstruir a livre circulação de pessoas e veículos no Estado de Mato Grosso, tudo com o aparente objetivo de impugnar o resultado das urnas, cujo resultado já foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.