Moradores reclamam dos ruídos em excesso nas obras de edifícios em Joinville

Já nas primeiras horas da manhã, em vários locais de Joniville, muitos moradores vizinhos das inúmeras obras de prédios que brotam na cidade, ainda tentam resguardar os últimos instantes de sono, considerados preciosos para a maioria da população.

Os primeiros ruídos apontam que a movimentação será intensa em mais um dia de muito barulho que está prestes a começar. Operários chegam, betoneiras esquentam os motores e caminhões abastecem a obra de ferro, cimento, areia e outros materiais.

Martelo e porrada

A situação se repete em vários endereços de Joinville. Na rua Leopoldo Fischer, no bairro Atiradores, um dos moradores que prefere não se identificar, reside no local há mais de 18 e tem sua casa na divisa com a obra do edifico Opera. “Temos muitos problemas com a poluição sonora (que medida com aplicativo de celular, muitas vezes ultrapassa o limite de 80 decibéis).” revela. Para ele, o problema de gestão na obra fica evidente, “Como não são funcionários da incorporadora, não há comprometimento e não há ingerência. É comum após ocorrerem grandes estrondos, se ouvir uma comemoração. Muitas vezes parece que estão demolindo e não construindo, é tudo a base de martelo e porrada, não tem ferramental adequado.” avalia o morador.

Sem descanso

Na mesma rua, do outro lado da obra, mora o casal Rubens e Tânia Fischer que comprtilham os mesmos dissabores. Segudo Tânia, o barulho inicia muito cedo e o descanso da família fica muito prejudicado. “ Os ruídos causados pela obra , acho, que vão além dos permitidos . Em alguns momentos, não podemos nem mesmo falar ao telefone. E o descanso? nem pensar.” lamenta Tânia.

Fiscalização

Conforme a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), os horários das obras particulares e públicas são definidos pelo Código de Posturas (Lei Complementar 84/2001), e pela Resolução 03 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema). Para as obras particulares o horário é das 7h às 19h.

As fiscalizações em relação ao barulho excessivo, são realizadas pela equipe da SAMA e possíveis reclamações ou denúncias podem ser feitas pelo canal oficial da Prefeitura de Joinville, por meio da Ouvidoria no link (OuvidoriaJoinville) ou pelo telefone 156. Outras entidades também podem ser motivadas para fiscalizar o canteiro de obras, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Quando houver situação de perturbação de sossego, a Polícia Militar pode ser acionada para comparecer ao local.

Impacto na saúde

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive à próxima geração, e envolve três esferas relacionadas à área do meio ambiente: qualidade de vida, planejamento urbano e patrimônio cultural. Ainda segundo o MPSC, um estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns dos possíveis danos causados pela exposição a ruídos são perda de audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse e aceleração cardiovascular.

Critérios para emissão de ruidos

A Resolução nº 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regula os critérios para a emissão de ruídos em atividades comerciais e industriais. Conforme a resolução, são prejudiciais à saúde e ao sossego público, os ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis na execução dos projetos de construção ou de reformas de edificações para atividades heterogêneas. O nível de som produzido por essas atividdes não poderão ultrapassar os níveis estabelecidos pela NBR-10.152, que é de 35 a 45 decibéis.

Morador registra em vídeo os ruídos