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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou, na tarde desta quarta-feira (3), com ação penal contra o motorista que, supostamente embriagado, atropelou e matou duas ciclistas que trafegavam sobre uma ciclofaixa, no dia 22 de outubro. A ação penal foi oferecida pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville ao Juízo da Vara do Tribunal do Júri, que tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida.
O atropelamento ocorreu por volta das 11 horas da manhã, na Avenida Júpiter, no bairro Jardim Paraíso, quando o motorista, em alta velocidade segundo testemunhas, perdeu o controle do veículo, invadiu a ciclofaixa e atropelou as duas ciclistas. Em seguida, o motorista fugiu do local sem prestar socorro às vítimas, mas foi contido por populares que viram o acidente. Abordado pela Polícia Militar, o investigado realizou o teste de bafômetro, que comprovou a presença de álcool no seu organismo. Os policiais identificaram, ainda, que ele estava desorientado e apresentava dificuldades de permanecer em pé.
Uma das mulheres de 55 anos, morreu no local do atropelamento. A outra ciclista, de 25 anos, chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 26.
Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça sustenta que os fatos e provas colhidos demonstram que o motorista teria praticado dois homicídios com dolo eventual, que ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado.
Os homicídios, segundo o Ministério Público, teriam ainda as qualificadoras de impossibilidade de defesa das vítimas, que foram atingidas por trás, e o perigo comum, uma vez que o motorista teria colocado outras pessoas que trafegavam na avenida movimentada em risco.
A denúncia do Ministério Público aguarda o recebimento pelo Juízo do Tribunal do Júri. Somente após o recebimento é que o acusado passa a figurar como réu em ação penal.
