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27/02/2023
Decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). O agente é acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado no caso que ficou conhecido como a “câmara de gás improvisada”.
Entenda o caso
Em 25 de maio de 2022, a morte de Genivaldo ganhou projeção nacional através das imagens veiculadas na internet, que mostraram a vítima presa dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), toda esfumaçada com bomba de gás lacrimogêneo. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.
A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornaram o crime ainda mais grave. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.
