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O Conselho Pleno da OAB/SC elegeu os 12 candidatos à Lista Sêxtupla para a 93ª vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da Advocacia. A sabatina pública dos postulantes ocorreu ao longo desta sexta-feira (3), no auditório da Seccional em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Os profissionais escolhidos seguirão para a próxima etapa do pleito, que se dará por meio do voto direto e on-line dos advogados e advogadas catarinenses no dia 17 de dezembro
Com 44 votos, dos 46 possíveis, o advogado de Joinville William Marcelo Borges Piva , está entre os 12 nomes escolhidos pelos conselheiros. Piva, se eleito, será o primeiro desembargador da região de Joinville pelo quinto constitucional da OAB. William atua como advogado há mais de 20 anos, e há uma década, leciona como professor universitário. O operador de direito é coordenador de seminários e atuou como juiz leigo por sete anos no 2º Juizado Especial Cível de Joinville, onde foi formalmente elogiado pelo juiz André Alexandre Happke, que destacou seu comprometimento, eficiência e o abnegado desempenho e celeridade de sua atuação.
Essa será a segunda oportunidade em que a advocacia de Santa Catarina elegerá quais candidatos deverão compor a Lista Sêxtupla. “Fizemos história quando reformulamos o nosso processo de escolha dos postulantes à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional em julho deste ano. Estamos avançando com essa inovação que democratizou o pleito, envolvendo mais de 10 mil advogados e advogadas por meio do sistema de voto direto, eletrônico e seguro”, ressaltou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
A Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla reiterou a dedicação dos membros em manter a lisura e a transparência durante o processo que elegeu os 12 nomes nesta sexta-feira. “Mais uma vez contamos com a transmissão ao vivo de toda a arguição pública dos candidatos. Empenhamos os nossos esforços para que o procedimento ocorresse da melhor maneira possível à advocacia e aos postulantes”, destacou o conselheiro federal da Seccional, Fábio Jeremias, o qual preside a Comissão.
Sabatina pública
Ao todo, 15 candidatos foram submetidos à sabatina pública e responderam perguntas encaminhadas por membros da Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e conselheiros estaduais da OAB/SC. Foram concedidos 15 minutos para cada um dos postulantes, a fim de que eles se apresentassem e respondessem questionamentos sobre temas de grande repercussão no Direito e no Judiciário, assim como a respeito de suas consequências no contexto social e político do País.
Depois da arguição dos candidatos, o Conselho Pleno da Seccional procedeu com a formação da lista de 12 nomes através de votação, a qual contou com a participação de conselheiros estaduais da Seccional e membros honorários vitalícios com direito a voto.
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Os critérios para a divulgação das 12 candidaturas à Lista Sêxtupla, bem como os limites estabelecidos para as propagandas na próxima etapa do pleito, foram definidos por duas resoluções da OAB/SC publicadas no Diário Eletrônico do CFOAB. Confira a íntegra dos documentos: Resolução CQ Nº 04/2021 (que regulamenta a divulgação das candidaturas) e Resolução CQ Nº 05/2021 (que regulamenta os limites da propaganda na fase da consulta direta).
A Seccional disponibilizará vídeo da arguição pública dos candidatos, assim como um outro vídeo de no máximo 1 minuto produzido pelo próprio postulante à vaga. Os candidatos também poderão divulgar suas candidaturas, presencialmente ou por videoconferência, no Colégio de Presidentes de Subseção da OAB/SC que será realizado no dia 10 de dezembro de 2021.
Inovação e democracia
A advocacia de Santa Catarina escolherá, pela segunda vez de forma direta, on-line e segura, quais candidatos devem compor a Lista Sêxtupla para a vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional. O pleito está marcado para o dia 17 de dezembro, com a apuração sendo novamente transmitida ao vivo pelo canal da Seccional Catarinense no YouTube.
NA sexta-feira, também foi deliberado pelo Pleno da OAB/SC que os advogados e as advogadas aptos a votarem nas eleições gerais da OAB/SC, realizadas no dia 25 de novembro, sejam o mesmo colégio eleitoral permitido a participar do pleito que definirá a Lista Sêxtupla. Será possível votar fazendo uso de certificações digitais e/ou de logins e senhas gerados mediante número de CPF no portal gov.br.
