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01/12/2020
Com a conclusão do laudo pericial produzido a pedido da defesa, ação penal que estava suspensa retoma seu curso normal.
Foi juntado ao processo penal o laudo de uma perícia judicial, conduzida a pedido da defesa, que atesta a sanidade mental de Rozalba Maria Grime, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio da Flávia Godinho Mafra, que estava grávida quando foi assassinada em Canelinha. De acordo com Ministério Público, o intuito de Rozalba ea roubar o bebê. Com a juntada do laudo, a ação penal, que estava suspensa, seguirá seu curso normal.
Os exames, realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), levaram à conclusão de que a ré “não possui qualquer transtorno psiquiátrico, doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado. Tampouco apresentou alguma dessas condições antes, na época ou após a prática do homicídio em apuração”.
Assim, a mulher é classificada como imputável, segundo as prerrogativas da responsabilidade penal, e será processada pelo crime que supostamente cometeu. O próximo passo do processo é a citação dos réus para resposta inicial à denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Além da mulher, seu marido também foi inicialmente denunciado pelo MPSC e preso preventivamente. Porém, a análise de novas provas levou à conclusão de que ele teria sido enganado pela companheira todo o tempo e sua prisão preventiva foi revogada a pedido do próprio Ministério Público.
Se nenhum outro elemento surgir no decorrer do processo, o homem também deve ser excluído da denúncia apresentada pela possível prática dos crimes de feminicídio, tentativa de homicídio, parto suposto, subtração de incapaz e ocultação de cadáver. Na ação penal, que já foi recebida pelo Judiciário, o MPSC requer que os denunciados sejam submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Tijucas.
Segundo o inquérito policial, no dia 27 de agosto deste ano, Rozalba Maria Grime levou Flávia Godinho para um local ermo, supostamente para participar de um chá de bebê surpresa, onde a golpeou com um tijolo e provocou seu desmaio.Conforme a polícia, Rozalba utilizou um estilete para realizar, de forma precária, o parto. A hemorragia do ferimento causou a morte da vítima.
Em seguida, ela se encontrou com o companheiro e foi até o Hospital de Canelinha, onde informou que o filho da vítima era seu e que fizera o parto em via pública, solicitando, portanto, ajuda no pós-parto. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, que constatou o crime.