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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD), deu voz de prisão ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Aziz disse que o ex-diretor passou o dia inteiro mentindo para a CPI, e que lhe deu várias oportunidades de esclarecer a verdade. Ele informou que sua decisão é baseada em documentação já em posse da CPI, inclusive áudios. A decisão de Aziz gerou protestos do depoente e de sua defesa advocatícia. Após o pedido de prisão, Eliziane Gama (Cidadania), pediu mais uma chance a Dias para que ele “esclareça os fatos”. Eis a justificativa de Aziz:
“Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominghetti são claros. O sr. fez um juramento (de dizer a verdade), e o sr. está detido pela presidência da CPI. Morre gente todo dia, o sr. é vítima de uma acusação muito séria e não colabora.”, argumentou.
Após a voz de prisão, a pedido de Randolfe Rodrigues (Rede), e da defesa de Dias, passaram a ser veiculados áudios em posse da CPI. Mas, Aziz manteve a voz de prisão, apesar dos protestos de Marcos Rogério (DEM) e de Fernando Bezerra Coelho (MDB). Para Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB), o ex-funcionário do Ministério da Saúde devia ser acareado com o ex-secretário-executivo Elcio Franco.
A prisão foi apoiada por Fabiano Contarato (Rede), Rogério Carvalho (PT) e pelo relator, Renan Calheiros (MDB).
Áudios teriam motivado prisão
Após pedido de prisão do depoente, Randolfe Rodrigues reproduziu áudios de Dominghetti que, segundo Omar Aziz, comprovariam que Roberto Dias teria incorrido no crime de mentir perante à CPI. Os áudios (recém-publicados pela imprensa), na visão do presidente da CPI, desmente o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde de que o encontro com o atravessador da Davati em um restaurante de Brasília teria sido acidental.
Para os senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Otto Alencar (PSD), apesar de ter mentido, Dias não deveria ser preso, mas acareado com o ex-secretário-executivo do Minist[erio da Saúde, Elcio Franco.
Marcos Rogério protestou contra a prisão de Dias, para ele ilegal por ter ocorrido sem fato determinado e durante a sessão deliberativa ordinária do Senado.
A reunião seguiu com Soraya Thronicke (PSL) fazendo questionamentos sobre a autonomia de Roberto Dias na assinatura de contratos para compra de imunizantes, no entanto, o depoente permaneceu em silêncio por orientação da sua advogada, Maria Jamile José.
“Ele não vai responder sob coação”, reclamou a advogada.
Mesmo com os apelos dos senadores, Omar Aziz manteve sua decisão. “Todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar, terá o mesmo destino dele. Ele que recorra a Justiça, mas ele está preso e a sessão está encerrada.”, disse Aziz ao encerrar a reunião.
CPIs podem efetuar prisão em flagrante
As comissões parlamentares de inquérito são uma das formas que senadores e deputados têm para fiscalizar a atuação da administração pública. Por isso, as CPIs têm poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais. O colegiado pode solicitar a prisão de um depoente. Veja na reportagem um histórico de como comissões anteriores já determinaram a prisão de depoentes que teriam mentido ou desacatado parlamentares.
