Ministério Público cobra responsabilização por vazamento de ácido na Serra Dona Francisca
06/08/2026
Procuradoria-Geral da República pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
06/08/2026
Uma moção, de autoria do vereador Alisson (Novo), apela à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para que tome providências urgentes para a desocupação de um imóvel federal localizado na rua Aquidaban, no bairro América. O local, de acordo com o parlamentar, foi ocupado irregularmente sem autorização ou amparo legal.
A moção argumenta que a omissão do poder público na fiscalização e proteção de seus imóveis gera insegurança jurídica, depreciação do patrimônio público e prejuízos à segurança dos moradores do entorno. O texto pede que a SPU atue de forma rápida na gestão, fiscalização e desocupação do imóvel, promovendo a recomposição da posse e a destinação adequada ao bem público.
Acolhimento para mulheres vítimas de violência
O imóvel foi ocupado por integrantes do Movimento de Mulheres Olga Benario, de Joinville. Conforme o movimento, o objetivo é utilizar o casarão para a criação de uma Casa de Referência da Mulher, onde o espaço será de acolhimento para mulheres vítimas de violência, além de promover atividades de formação, cultura, solidariedade e organização social
Reivindicação análise administrativa
No entanto, a SPU já declarou acompanha a situação e que mantém diálogo com o movimento social envolvido para buscar uma solução pacífica e que há um pedido formal de uso do imóvel sob análise administrativa.
O local funcionou como residência oficial do DNIT até 2024, quando foi desocupado e retornou à gestão da União. A SPU vinha realizando tratativas internas e consultas públicas para definir o futuro do espaço antes da ocupação.
O órgão afirma que Existe um requerimento protocolado por uma entidade voltada à proteção de mulheres para ceder o uso do local, o qual segue em processo administrativo.
