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A Câmara de Veradores de Joinville aprovou na sessão desta segunda-feira (22), dois projetos voltados a mães e pais de pessoas atípicas. Ambos precisam de sanção da prefeita para virar leis.
Casa da Mãe Atípica
O Projeto de Lei Ordinária nº 159/2025, cria o Programa “Casa da Mãe Atípica”, com a finalidade de oferecer acolhimento, apoio psicossocial e estrutura de cuidado às mães, pais ou demais responsáveis por pessoas com deficiência, doenças raras ou outras condições que exijam cuidados contínuos.
A intenção é oferecer suporte físico e emocional às mães atípicas e cuidadores familiares, criando espaços de convivência, escuta e acolhimento.
As unidades da Casa da Mãe Atípica poderão ser instaladas em regiões próximas a centros de reabilitação, unidades de saúde e escolas inclusivas ou em imóveis públicos disponíveis ou em espaços compartilhados com centros de referência em assistência social e saúde.
Semana da Mãe Atípica
O Projeto de Lei Ordinária 59/2025, institui a “Semana da Mãe Atípica”, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de novembro.
O projeto considera mãe atípica a mulher e/ou cuidadora responsável pela criação de crianças e adultos que necessitam de cuidados específicos para o seu desenvolvimento, pessoas com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia, entre outras doenças dessas naturezas.
