A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe […]
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulgou o relatório de balneabilidade nº 5, com as informações referentes à semana de 08 […]
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) emitiu um alerta nesta quinta-feira (11) para que os países da região das Américas se prepararem para a possibilidade de a temporada […]
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito.. O texto foi aprovado […]
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de […]
O governo da Venezuela classificou a apreensão de petroleiro do país, por militares dos Estados Unidos (EUA), de “roubo descarado” e ato de pirataria. O navio com […]